O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Uma noite antes, a dupla teve a oportunidade de curtir uma roda de samba no endereço de Vini Jr., no Rio de Janeiro.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Serão investidos mais de R$ 13,8 milhões na obra, que vai revitalizar e modernizar esse que é considerado um dos maiores cartões-postais da cidade
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos