A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O projeto de lei que permite a realização do concurso foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina e aguarda votação pelos vereadores
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.