Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
Primeiros beneficiários serão aqueles com final de NIS 1. Calendário de pagamento vai seguir o do Auxílio Brasil
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
No Piauí, desde o início da pandemia, mais de 30 policiais militares morreram em decorrência da covid.
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto
Os produtos possuíam irregularidades como fraude, contrabando e clandestinidade. Fabricas usavam misturas com óleos vegetais com procedências desconhecidas
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Vereadora propôs que o servidor municipal que se ausentar por até um dia mediante a comprovação do falecimento não sofra qualquer prejuízo.
O expediente na Instituição será retomado normalmente a partir das 8h da quinta-feira, dia 9 de dezembro
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Principal novidade é que a seleção deste ano correrá novamente por meio de provas, que serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Compôs, cantou, inspirou e abriu a porteira do sertanejo para o vasto universo feminino; o que a tornou única. A queda do avião levou a artista, com apenas 26 anos.