A Lei considerará aqueles tutores que recebem até três salários mínimos como pessoas de baixa renda.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
Projeto de lei apresentado no Senado prevê a opção de receber o benefício em espécie
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
A medida tem por objetivo beneficiar os profissionais que foram expostos diretamente a doença, devido ao seu trabalho e atuação.
A operação blitz Lei Seca em conjunto com as forças de segurança no trânsito almeja a redução dos acidentes e mortes no trânsito
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
As inscrições podem ser feitas na página da Fundação Cesgranrio e custam R$ 30. As provas serão realizadas no dia 31 de outubro
Discussão na Câmara Municipal de Teresina tratou sobre a implementação da lei 13.935.
No relatório, foram relacionadas as principais dificuldades do setor operacional do Corpo de Bombeiros no enfrentamento dos incêndios
Pesquisa busca investigar a inclusão e acessibilidade
Deputado estadual Pablo Santos, autor da lei, explica que pacientes precisam de rotina especial
A Lei, de autoria do deputado estadual Pablo Santos, foi sancionada no último dia 14 de setembro pelo governador Wellington Dias
O Prefeito Joel Rodrigues frisou que “a contratação de pequenas empresas com sede no próprio Município vai muito além da geração de riqueza
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral