Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Desembargador Sebastião Martins assinou Termo de Doação
O dia 15 de setembro, instituído através da Lei Nº 3.652 de 2007, é marcado, em Teresina, como o Dia do Líder Comunitário.
O Mapa Cultural é um espaço para integrar e dar visibilidade para artistas, projetos, espaços
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Professores preparados para alguma possível emergência que ocorrer
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
A Assembleia Geral da ONU está marcada para começar no dia 20 de setembro, em Nova York.
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
Jornalista em Londres, Kate (nome fictício) já vinha pensando em deixar seu emprego em um jornal de circulação nacional no Reino Unido
empresas se tornaram responsáveis por garantir que o lixo gerado por seus produtos tenha um destino adequado
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.