Quando o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o mercado de maconha, assumiu um desafio ousado: disputar o negócio de drogas com os traficantes, da produção à venda.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A entrega coletiva do Ofício de Liberação de Hipoteca foi realizada ontem na presença de cerca de 200 pessoas. A posse do documento habilita a população que mora em conjuntos habitacionais obter a escritura do imóvel
Proposta é de autoria do vereador Neto do Angelim
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Manifestada em diversos segmentos do país, a cultura afro realça a diversidade do Brasil e marca presença nos destinos e atrativos turísticos
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Macacos obrigados a girar, gatos com 13 extrações de sangue por dia
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
O concurso público oferece 09 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Ameaça, injúria e lesão corporal são os três principais tipos de denúncias registradas nas Delegacias de Proteção à Mulher em Teresina e, muitas vezes, antecedem crimes de feminicídio.