A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
Com a proposta, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais.
Entidade afirma que a Venezuela cometeu violações que podem ser consideradas crimes contra a humanidade, como prisões arbitrárias e tortura.
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.
"Quanto ao 'pai número um' e 'pai número dois' (...), enquanto for presidente, não aceitaremos isso. Teremos o papai e a mamãe", disse o presidente russo.
A afirmação é de pesquisadores da Universidade de Agricultura do Sul da China.
Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
Mutirão contra a dengue
A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
O objetivo é promover maior inclusão e acessibilidade aos candidatos
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Nas grandes cidades, é praticamente lei, deixar o lado esquerdo das escadas rolantes livres
Sem quórum, Câmara Municipal deixa de aprovar LOA