Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
Deputado questionam invasão de celulares de professores e alunos para a instalação de aplicativo da secretaria de Educação de São Paulo, sem consentimento
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Nos próximos dias 19 e 20 de agosto deste ano acontece a Feira More Bem, no Centro de Convenções de Teresina.
A piauiense participará da mesa “Leio, logo posto”, ao lado de Rodrigo Casarin e o Pedro Pacífico.
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O grupo político de Diego Teixeira ( PP) e Francisco Costa ( PT) está cada vez mais próximo
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Declarações controversas de Romeu Zema geram indignação e acirram divisões regionais no Brasil
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
A polícia encontrou entorpecentes durante o mandado na residência do acusado no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar