Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Prisão ocorreu nesta quinta-feira, em Santarém, no Pará.
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
FBI identifica megaesquema de contrabando no Brasil envolvendo empresas de eletrônicos: autoridades investigam operação
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI).
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
O ranking das atividades econômicas de baixo risco foi divulgado nesta quarta-feira, 02 de agosto pelo MDIC.
O objetivo da proposta é seguir o exemplo de práticas adotadas por outros bancos centrais internacionais, como o Federal Open Market Committee (FOMC) dos Estados Unidos.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Uma investigação interna aponta que o casal possui faltas não justificadas e abandono de cargo
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O alinhamento à Política de Educação de Tempo Integral, proposta pelo Governo Federal, já acontece no âmbito estadual com o programa Acelera Seduc.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a peça de ouro do ministro de Investimento, Khalid Al Falih.