Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
O valor da remuneração será de R$ 2.184,73, para Técnico e R$ 4.369,45, para Analista no concurso do Banco do Brasil
Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
De acordo com o levantamento do deputado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 2 BI no ano passado
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
Dr. Pessoa destacou a importância da missão que os novos gestores terão à frente das duas pastas.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.