Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias lutam pelo Piso Salarial
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Numero de radios comunitarias pode explodir
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Piauí listado em auditoria por mau uso de dinheiro destinado à saúde
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Segundo ele, o problema ambiental deve ser resolvido o quanto antes, já que dele depende o desenvolvimento do Piauí,
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo