Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Presídio federal fica localizado na região Oeste potiguar e nunca havia registrado fugas
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Deputado federal Júlio Arcoverde é contra acabar com o programa PERSE
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Ele nomeou espiões a seu serviço em diferentes órgãos.
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Localizado no Tocantins, o Rio Azuis também é considerado o menor da América Latina e o terceiro menor do mundo
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)
Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) está oferecendo um total de 406.428 bolsas de estudo