Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
A festa badalada atraiu nomes de todas as siglas da Câmara, do PT de Lula ao PL de Bolsonaro
Segundo a PGR, os atos praticados por Zambelli e Delgatti ultrapassaram esferas individuais e atentaram contra a segurança e a integridade do Poder Judiciário.
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Uma falha técnica no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão incorreta que permitiu a sua candidatura, apesar da condenação por estupro e agressão.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
Gilvan foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em 2021, e a decisão judicial já transitou em julgada, o que significa que não cabe mais recurso
Além dos eleitos, o levantamento também aponta 18 suplentes com condenações pendentes
A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) PL que pode flexibilizar lei da ficha limpa, mas senador piauiense fala em retrocesso
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Samara Nóbrega anunciou recentemente sua candidatura nas redes sociais, prometendo um mandato baseado em “honestidade e trabalho” e a “transformação de Parnaíba”
De acordo com o MPE, Auridea está inelegível por não ter prestado contas eleitorais de campanhas anteriores. As contas referentes às eleições de 2016 e 2022 foram julgadas como "não prestadas".
Justiça Eleitoral já recebeu 387 mil pedidos de candidatos a prefeito e vereador
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região