"Já é Lei. Devemos só cumprí-la", afirma o secretário Franzé.
Penal
Graça Amorim (PTB) votou em consonância com o projeto original
Pesquisando soluções, o casal chegou à drástica opção da adoção.
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Inaugurado em 2011, o templo é comandado pelo casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha, 40 e 41 anos, respectivamente
O estudo, que está sendo desenvolvido pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, conseguiu criar formas primitivas e artificiais de células sexuais programáveis usando a pele humana
Cerimônia coletiva em cartório de Campinas reuniu cinco casais LGBT, entre os quais, o de um homem que se casou pela quarta vez -- a primeira, segundo ele, com uma travesti
"O SBT montou um esquema especial de escolta e, hoje, os meus carros são blindados”, afirmou Raquel.
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
STJ
Casamento coletivo une 153 casais homoafetivos
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Elmano Férrer é eleito senador com 62% dos votos
Veja o resumo do Programa Agora dessa quarta-feira 22 de Maio
Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto
Câmara de Vereadores vota contra projeto que beneficia casais homoafetivos
Inscrição de casal gay em programa de moradia vira polêmica na Câmara
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
A conquista veio em decreto assinado pelo governador Wilson Martins
Promotor argumenta que só aceita casamentos de homem com mulher
STJ decide que vara de família é que deve fazer separação de gays
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso