De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
Projeto 'Zero Lixões' visa encerrar lixões em todo o Piauí, e as metas para 2025 são muito maiores que o conquistado em 2024
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.
Entidades que cuidam de animais recebem 7 toneladas do deputado estadual Fábio Novo e secretarias
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
Com o apoio de líderes renomados e uma visão transformadora, a Copa Colegial de Empreendedorismo® promete impulsionar uma nova geração de empreendedores.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
A aplicação da GLO vai de 14 a 19 de novembro, pois já a partir desta quinta-feira muitos autoridades brasieiras e mundiais começam seus encontros prévios
A conversa, exibida neste domingo (10) foi conduzida pelos apresentadores Jorge Kajuru e Leila do Vôlei.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Órgãos governamentais desaconselham vender e comprar itens como corais e pedaços de conchas
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.