TUDO SOBRE "Lei modifica"

Museus necessitam de recursos, diz Federação de Amigos de Museus

Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus

Lei Rouanet muda para deixar 20% dos recursos a museus e bibliotecas

Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.

Senado aprova PL de Regina Sousa que altera Código de Processo Penal

Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam

Elmano Férrer vai endurecer as regras para escolha de ministros

Despesas com medicamentos poderão ser deduzidas do IR

O projeto acrescenta “compra de medicamentos prescritos por profissional médico” a essa lista.

Literatura de cordel poderá ser tema obrigatório na educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (26), em caráter terminativo, o PLS 136/2018, que estabelece a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica

Wellington Dias espera liberação de empréstimo antes do prazo

Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para 4 de abril

Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês

Votação aprova texto que limita divulgação de pesquisa eleitoral

A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago

CCJ aprova relatório da reforma trabalhista e texto vai a plenário

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiados para políticos

O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos

Reforma trabalhista deve ser votada hoje na Câmara; veja os pontos

A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.

Comissão da Câmara aprova texto base da reforma trabalhista

Parecer do relator Rogério Marinho foi aprovado com 27 vostos.

Governador envia para Alepi projeto que agiliza atuação dos peritos

Wellington Dias enviou projeto para Alepi para que atuação melhore

Prefeito de Redenção acusa MP de agir com 'intuito criminoso'

Delano escreveu uma carta que foi lida por seu advogado em rádio

'Não tivemos doações de Odebrecht na campanha', diz Firmino Filho

Prefeito de Teresina falou ao vivo ao Jornal Agora, da Rede Meio Norte.

EUA modificam lei que proibia homens gays de doar sangue

A partir de agora, a legislação permite a doação

Senadores começam semana com pautas trancadas por MPs

Senadores devem apreciar proposições que estão na ordem do dia

Mutirão avalia situação de crianças em abrigos de Teresina

/O mutirão tem como objetivo promover avaliação de caso a caso

Reforma de papa Francisco permitirá anular casamento em 45 dias

Reforma de papa Francisco permitirá anular casamento em 45 dias

Resíduos de grandes geradores deixarão de ser coletados em Teresina

A mudança será efetivada a partir do dia 06 de junho

Entidades sindicais articulam paralisação nacional no dia 29

Paralisação

Espanha não medirá esforços para evitar greve, diz Ministro

Barcelona, poderá ser prejudicada devido ameaça de agreve.

Greve pode prejudicar penúltima rodada do Campeonato Espanhol

A Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) aprovou a apralisação

Câmara deve votar nesta quarta a 1º das duas MPs do ajuste fiscal

Medida Provisória 665 torna acesso a benefícios previdenciários mais rigoroso.