Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
O cantor e a musa do carnaval ficaram juntos por 9 anos e o relacionamento chegou ao fim em 2007
Em seguida, a prefeita Juliana Maciel defende a censura nas bibliotecas e o controle da leitura das crianças e adolescentes
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
A proposta, apresentada na última quarta-feira (17), altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
O petista lamenta que uma "coisa tão pequena" possa atrapalhar o país, já o progressita diz que Lira não foi reação de Lira pela demissão do primo
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social
O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Proposta foi aprovada ontem no Senado, mas o parlamentar estava em tratamento médico
O valor médio do benefício, agora com o novo adicional, atinge R$ 680,90, superando o mínimo de R$ 600
Reunindo artistas de diferentes vertentes, o encontro proporcionou um espaço para discutir e apresentar demandas.
Objetivo foi alinhar o envio de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, com a proposta de extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo