Os casais gays já podem ter uniões civis, que conferem os mesmos direitos legais que o casamento.
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Justiça Eleitoral - Edital de Convocação nº. 132/2012
Prefeitos derrotados “estouram” prefeituras para prejudicar sucessores
Prefeito Alcântara participa da ultima Sessão da Câmara Municipal
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Sobre o episódio das fotos hackeadas na internet, Carolina jura não se sentir envaidecida por ter dado o nome a lei
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Marcos Paulo tem herança de R$ 25 mi; quarta filha tenta reconhecimento
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Cresce o número de funcionários do governo afastados por escândalos envolvendo sexo e corrupção.
Frank Schnarr diz que não gosta da erva, mas quer faturar com nova lei.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
A pedido do MP, Tribunal de Contas bloqueia contas da Prefeitura de Cristino Castro
Jovem sobreviveu à vingança por honra no Afeganistão.
A pop star deu à luz há 52 dias atrás, no dia 19 de outubro.
Horóscopo do dia 10-12-12
Governador envia à Assembleia melhoria salarial para categorias
No dia seguinte, o apresentador usou as redes sociais para dar explicações aos fãs.
A ausência de delegacias especializadas em municípios do Piauí motivou a produção de uma carta assinada pela sociedade civil e órgãos do poder público
Comissão aprova frequência mínima de 75% às aulas para ensino superior
Scott Pipher, de 34 anos, foi preso por ter contratado e se relacionado sexualmente com uma prostituta
A OAB e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), que organiza a prova, também liberou a consulta ao cartão de informação dos candidatos
Sindicato dos Servidores Municipais solicita bloqueio das contas da Prefeitura de Picos