A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais
Esta alteração surge diante do amadurecimento e da expansão do Grupo, que agora tem uma presença abrangente em todo o país
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Os pedidos de banimento dos livros partem de famílias extremistas de direita, que sentem nessas obras ameaças à formação moral de seus filhos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
A Polícia Federal está executando mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
O presidente reeleito comemorou vitória e discursou a apoiadores em frente de sua casa
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
As provas serão realizadas em São Luís - MA provavelmente no dia 20 de agosto de 2023, em dois horários
A cerimónia de entrega dos prémios acontecerá em maio deste ano, em Umea, na Suécia.
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
O pagamento do benefício, com parcelas mínimas de R$ 600, começou a ser feito na última quinta-feira (17)