Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
TVs, rádios, jornal e portal vão mostrar cada detalhe do pleito que acontece no domingo (30)
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
Apuração paralela será possível por meio de ferramenta disponível na internet
Versão digital do título de eleitor pode ser usada para identificação no dia do pleito desde que possua foto do/da votante
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
Eleitorado de 156,4 milhões é o maior já registrado pela Justiça Eleitoral. Número de eleitores de 16 e 17 anos cresceu 51,3% e o de mais de 70, 23,8%
Em 16 dias, a Corte recebeu, por meio do Sistema de Alerta, informações sobre fake news e manipulação do processo eleitoral
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A especialização em Direito Eleitoral e LGPD Eleitoral na Escola do Legislativo começa em abril
Uma solenidade realizada no Palácio de Karnak, na tarde desta terça-feira (15), marcou o início da expedição da carteira de identidade por meio do novo sistema de identificação digital.
A previsão é que algumas especializações sejam iniciadas em fevereiro, por meio remoto. Mas já há possibilidade de, em breve, ter o retorno das aulas presenciais
A partir desta segunda-feira (7), o atendimento presencial dos eleitores para as operações de alistamento, 2ª via, revisão e transferência
O Banco Central estima em R$ 8 bilhões o valor total a ser devolvido aos clientes
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Criptoativo que pode multiplicar o investimento por 200 vezes entra na mira das maiores fortunas do mundo por estar em ponto de bala para decolar
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022