Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins.
Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva.
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".
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Todos os municípios cujos representantes foram convocados estão env
Com essa determinação, o Piauí terá que elaborar imediatamente um plano de ocupação de terras que eram reivindicadas por Tocantins.
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O prefeito de Francisco Macedo, Cristovão Alencar, disse estar satisfeito.