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'Uberização'

STF pode julgar nesta quarta-feira vínculo entre trabalhadores e apps; entenda

AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.

Veja!

STF deve julgar validade da lei da dosimetria apenas no segundo semestre

Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República

com queda de Flávio

TSE deve julgar nesta terça decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa

Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.

suposta relação

Caso Vorcaro: Flávio Bolsonaro solicita suspeição de Moraes para julgar Master

Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.

acusado de injúria

Supremo começa a julgar hoje denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia

Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista

Em julgamento

STF começa a julgar lei do “Escola Sem Partido” aprovada no Paraná

STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.

com voto de moraes

Com voto de Moraes, 1ª Turma do STF volta a julgar o núcleo 2 da trama golpista

A sessão foi retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos posicionamentos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

veja os detalhes

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

. O pedido do ministro acontece na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus.

por tentativa de golpe

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa hoje a julgar 'kids pretos'

Militares de grupo do Exército foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por planejar ataques a autoridades.

buscam redução de penas

STF começa a julgar hoje recursos de Jair Bolsonaro e mais seis réus; entenda

Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.

Trama golpista

STF define data para julgar último recurso de Jair Bolsonaro e outros seis réus

Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)

O anúncio foi feito em plenário da Corte

Fux pede para deixar 1ª Turma do STF, responsável por julgar trama golpista de Bolsonaro

O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência

EM ANÁLISE

Caso metanol: STF começa hoje (17) a julgar ação que discute volta do sistema de controle de produção de bebidas

A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.

saiba o motivo

Entenda por que a Câmara realizará sessões remotas na semana em que STF pode julgar Bolsonaro

A decisão busca reduzir a tensão entre deputados aliados de Bolsonaro e parlamentares governistas

pela 1ª turma

STF começa a julgar hoje a trama golpista; saiba o que está previsto para a sessão

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.

JULGAMENTO EMBLEMÁTICO

Trama golpista: o que é e quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro e mais 7

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para romper a ordem democrática.

Bolsonaro com tornozeleira eletrônica

STF começa a julgar para decidir se Bolsonaro continua com tornozeleira

Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas

EM TERESINA

Caso Tatiana Medeiros: TRE designa nova juíza para julgar crimes envolvendo vereadora

Tatiana Medeiros está presa desde o dia 3 de abril, acusada de corrupção eleitoral, organização criminosa e outros crimes.

Deve ser inocentada

MP-PI pede absolvição e Justiça deve julgar Lucélia Maria em até 10 dias

Ela foi vítima de uma trama criminosa que resultou na morte por envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.

novo relator do caso

Nunes Marques julgará relaxamento de prisão da vereadora Tatiana Medeiros

A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências

sete acusados

AO VIVO: STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro

caso juscelino filho

STF deve julgar até junho denúncia contra ex-ministro Juscelino Filho

Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf

julgamento de bolsonaro

Barroso: “Seria bom julgar Bolsonaro este ano para evitar ano eleitoral”

Presidente do STF justifica penas aos condenados do 8 de Janeiro e critica papel das redes sociais na disseminação de ódio e desinformação durante palestra na UERJ New

Planejamento de golpe

STF começa a julgar se Bolsonaro e mais 7 viram réus por trama golpista

Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização

Sessão plenária

Barroso vota para que Dino, Zanin e Moraes possam julgar denúncia contra Bolsonaro

Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)

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