A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
magens polêmicas de jogadores de futebol em embalagens de maconha levantam preocupações sobre glorificação das drogas
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A proposta aprovada na Câmara, que agora segue para votação no Senado, altera o Código Penal brasileiro para tipificar os crimes praticados em escolas, creches, e quaisquer outras unidades atreladas à educação
No seu último dia de trabalho com a Polícia Rodoviária Federal, Fiona encontrou maconha na mochila de uma criança.
O humorista piauiense teve seu nome envolvido em polêmicas após sair em defesa de Neymar no X (antigo Twitter)
A droga estava escondida em uma mala e teria o destino final Recife (PE)
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
A fazenda está situada a aproximadamente 80 km da capital Teresina, e a ocupação foi marcada pelo lema "Ocupar, para o Brasil Alimentar".
O principal suspeito do crime é o próprio irmão, segundo informações do delegado Fabiano Moza do Nascimento.
Essa ação realizada nesta quarta-feira representa mais uma fase da Operação Nárke, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça
Um dos presos é membro do alto escalão do PCC e investigado como responsável por organizar e coordenar os atos dos pistoleiros da região de fronteira.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
O indivíduo responsável pelo transporte, um homem de 22 anos, foi preso em flagrante após desembarcar de um voo procedente de Manaus
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Piauí
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Há equipes policiais nos municípios piauienses de Teresina, Parnaíba, Regeneração, São Pedro, Monsenhor Gil, além de Caxias/MA