O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei
O ex-Prefeito responde ainda na Justiça comum e na Justiça Federal, mais de trinta processos.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
WhatsApp
Tribunal
Agora se existir algum provedor central no Brasil, a medida judicial vai ser plenamente executada", afirmou.
Flávia publicou seis fotos ontem no Instagram. Algumas foram divulgadas também no Twitter.
O motorista, que deveria estar a, no máximo, 90km/h, estava a 100km/h. Considerada grave, a infração custa R$ 127,69.
“Advogado deve respeitar o cliente,mas exigir a obrigação de todos”, diz presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho
Suprema Corte do Texas, nos EUA, volta a proibir casamento gay
À última decisão também cabe recurso.
Thor teria justificado aos policiais, para não entregar o veículo, que o carro estava em poder de um funcionário da família
Juiz nega pedido de sindicato e diz que história da Servi-San é idônea
Tribunal de Justiça do Piauí autorizou o Tribunal de Contas do Estado a bloquear as contas de gestores que estiverem sob a suspeita de causar algum dano aos cofres do Poder Público
Após a denúncia, o Tribunal de Justiça (TJ-RO) solicitou a transferência da reeducanda
De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula.
O crime aconteceu na manhã da segunda-feira (16/06) por volta de 6h30, na Avenida João Henrique Gayoso, Bairro Sacy, zona sul de Teresina. O marido matou a própria esposa com várias facadas.
Defesa teve aceito habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Durante a sessão, o juiz Dioclécio Sousa da Silva apresentou o voto de aprovação das contas após o pedido de vistas.
O desembargador Edvaldo Moura, presidente do TRE e autor da proposição, destacou que ao prestar a homenagem a tão carismática figura da justiça piauiense
Com
Rafael Mascarenhas foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010, por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea
Julgamento
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei