O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Deputado federal Júlio Arcoverde não vê problema em Bárbara ir para o PSDB
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
A mercadoria passou pelo “gate” da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE, onde ocorreu o procedimento de embaraço aduaneiro
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
O deputado federal abriu uma empresa no Texas em sociedade com outros brasileiros ligados à disseminação de fake news no Brasil
Deputada Gracinha Mão Santa denuncia que colegas a criticam por falar demais na tribuna
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos