A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Uso de banheiros e vestiários nas escolas por parte dos transexuais
Advogado ressaltou que o parlamentar deveria ter acatado a decisão
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Presidente disse que Brasil tem 'veio golpista adormecido
A ação foi enviada para análise do ministro Luiz Edson Fachin
O deputado também defendeu as várias menções religiosas
O Congresso prolonga o carnaval seguindo uma tradição de anos.
As contas de Cunha eram do banco Julius Baer,
STF
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, apesar de causarem um certo choque, iniciativas como essas não são proibidas pela lei.
Suspeita-se que a conta aberta num banco suíço teria saldo de quase 2 milhões de euros.
Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Presos serão transferidos por agentes federais para o Distrito Federal.
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
A Suprema Corte ordenou nesta quinta-feira a restrição na venda de ácido na Índia.
Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar