Presidente e senador voltaram a se aproximar após meses de tensão e já destravaram pautas de interesse do governo no Senado
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Encontro, ainda sem confirmação oficial, ocorre à margem da cúpula do G7 e pode marcar nova etapa nas negociações entre os governos Lula e Trump.
Cléber Lúcio, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira, em sua residência. Além da agressão, ele mantinha duas armas de fogo e farta munição em casa
Ele é investigado por suspeitas de envolvimento em tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, associação para o crime e divulgação de documentos sigilosos.
Na nota, o deputado acusa o STF de violar direitos humanos e afirma que o tribunal atua com respaldo de um “establishment político, empresarial e institucional”.
O documento, considerado peça-chave para solucionar o imbróglio secular entre os dois entes federativos, ainda não motivou qualquer manifestação do STF no processo.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
De acordo com a Polícia Federal, Zambelli deixou os Estados Unidos rumo à Itália antes de ser oficialmente inserida na lista da Interpol.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
Com a dupla liderança, ela será a responsável por fiscalizar os atos do próprio filho, fortalecendo uma dinâmica política pouco usual no cenário municipal.
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
O setor técnico do STF irá informar se houve resposta à intimação. Com base nessa informação, o ministro tomará uma decisão.
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
Não é a primeira vez que Lula manda recado para Musk. Em abril, ele criticou "um bilionário fazendo foguete para ver se encontra lugar lá fora".
O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares