Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
O HC e os direitos e garantias individuais
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Cartórios de São Paulo passam a registrar uniões gays a partir desta sexta. Prefeitura recebeu 27 pedidos para cerimônia marcada para 21 de março.
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
A confiança do advogado é tamanha que Pimenta faz inclusive projetos para Bruno em 2014.
O problema toma uma dimensão maior quando o imóvel não é próprio
Procuradoria pede 80 anos de prisão para Cachoeira
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
arbosa foi eleito por nove votos a um -- Ricardo Lewandowski teve um voto.
Relator do mensalão, Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje novo presidente do STF
Amigos que foram recebidos por Valério nos últimos dias disseram que o empresário preferia não assistir ao julgamento do mensalão
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
Júri pode não ser em 2012.
Jornalista da Carta Capital diz que litígio entre Piauí e Ceará é a Faixa de Gaza do Nordeste
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis