Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
A peça indígena foi levada para fora do Brasil no período colonial, entre 1630 e 1654
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental