Notícias e artigos sobre Ministerio publico aciona justica

Ministério Público aciona Justiça para problemas no Torquato Neto

O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.

13/09/2021 10:43

Justiça encerra ação contra Lula por suposta interferência no BNDES

Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

06/09/2021 17:36

Juiz

Soldado acusado de atirar em criança teve liminar revogada

Soldado

27/12/2017 21:12

regras

Lei Trabalhista entra em vigor neste sábado (11); veja as mudanças

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.

10/11/2017 08:46

SEM EVIDÊNCIAS

MPF pede a absolvição de Lula em caso de silêncio de Cerveró

Lula e Esteves foram acusados de tentar comprar silêncio de Cerveró

01/09/2017 16:50

Palestra

Assistência Social realiza palestra preventiva agosto lilás.

22/08/2017 15:50

FLASHES

Rede MN prepara cobertura da votação de denúncia contra Temer

Para ser julgada no STF, denúncia da PGR precisa do aval da Câmara

01/08/2017 12:00

Mortes

Acidente mata mulher e aumentam para 40 mortes da BR-135

BR-135

28/07/2017 21:45

NO BRASIL

Capitais tem manifestações e paralisações em dia de greve geral

Greve aconteceu hoje contra as reformas trabalhistas e Previdência

28/04/2017 14:57

indenização

PI: Farmacêutica pagará por obrigar empregado a degustar remédios

TRT determinou indenização de R$ 15 mil a serem pagos.

17/03/2017 14:33

fraude

MP investiga fraude no Metrô paulista e desvio de R$ 47 milhões

Promotores identificaram pagamentos milionários feitos por estatal

10/02/2017 14:54

ESQUEMA

Após 3 anos de investigação, ninguém foi preso por cartel dos trens

Nenhum político foi citado nos oito processos sobre o esquema

24/12/2016 09:53

EDIÇÃO 2016

Entenda a ação judicial que pode suspender Enem neste fim de semana

O MEC afirmou que já acionou a Advocacia Geral da União

03/11/2016 08:32

CONCURSO

Silas Freire comemora novas convocações de aprovados da Eletrobrás

São quatro aprovados chamados para apresentação de documentos

06/01/2016 11:15

Farmácia

Marcelo Castro diz que Farmácia Popular, Saúde não tem Preço e ampliar o Programa Mais Médicos

Farmácia

03/10/2015 15:50

TRT

Terceirização dos serviços de saúde é proibida pelo Tribunal Regional do Trabalho

TRT

10/09/2015 21:21

Ministério

Ministério Público ingressa com ação judicial para implantação de adutora visando o combate à seca com captação de água de Poços Jorrantes de Cristino

Público

31/07/2015 20:41

Ação

Ministério Público entra com ação na Justiça contra contratação do OS para a UPA e Unidades de Saúde de Teresina

Em caso de descumprimento da ordem, o MPT quer que a Justiça estabeleça uma multa de R$ 1 milhão

17/11/2014 14:14

geral

Ministério Público aciona justiça para que prefeito possa readmitir servidores

23/10/2012 06:55

Concurso

Ministério Público entra com ação na justiça exigindo concurso para professores efetivos na UESPI

13/07/2011 12:11