Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
Contrariando o alarde do irmão, Flávio Bolsonaro esclareceu que a reunião que manteve com representantes do governo americano não teve relação com Moraes.
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
Eventos importantes no Congresso, STF e Copom prometem movimentar a semana. Decisões sobre juros, isenção do IR e análise do núcleo de golpe impactam brasileiros
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa alegar problemas de saúde do ex-presidente, que tem 75 anos.
Antes da redemocratização, outros presidentes foram presos, confira os nomes de quem já ficaram nas cadeias
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A defesa do ex-presidente alegou que ele sofre de Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
, a AGU terá 15 dias úteis para esclarecer quais mecanismos de controle foram utilizados para monitorar os benefícios concedidos pelo programa até abril de 2024.
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
Na defesa entregue ao STF, os advogados de Bolsonaro ainda criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes de intimá-lo enquanto ele se encontra internado
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Ministros avaliam, reservadamente, que julgamento no plenário virtual pode abrir espaço para debater, em um próximo momento, se recurso da defesa pode ser atendido.