O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
"Não sabia que eu era tão poderoso", afirmou o ministro do STF após determinar que o Brasil não é obrigado a seguir atos unilaterais de governos estrangeiros
Alexandre de Moraes diz que bancos brasileiros podem ser punidos se seguirem sanções dos EUA internamente. Entenda o impasse e a reação americana.
O mercado reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou instituições que atuam no Brasil.
Câmara propõe punição para deputados que obstruírem votações fisicamente. Entenda a medida e os motivos por trás dessa mudança no regimento interno.
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
O texto acrescenta que cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes,
Luís Roberto Barroso nega rumores de aposentadoria antecipada do STF durante evento em Cuiabá. Ministro também rebate críticas sobre 'ditadura do Judiciário'.
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
Sem citar nomes, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que, enquanto o pai está preso, os “direitistas se calam"
Por unanimidade, o Supremo havia decidido em setembro de 2024, que cidadãos têm o direito de recusar procedimentos médicos por religião
Jair Bolsonaro teve alta do hospital DF Star após exames que detectaram gastrite e esofagite. Saiba mais sobre o estado de saúde do ex-presidente e seu tratamento.
Lula intensifica contatos com líderes mundiais para combater tarifas de Trump. Brasil busca novos mercados e aciona a OMC. Saiba mais!
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
Relator enviou aos quatro colegas link com todas as provas, documentos, vídeos e áudios, para permitir acesso irrestrito tanto da acusação feita pela PGR quanto dos argumentos das defesas
Ex-presidente foi autorizado a fazer exames; defesa tem até 48 horas depois para apresentar atestado médico
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
O presidente da primeira turma reservou todas as terças de setembro para o julgamento
Segundo interlocutores, o objetivo é que os advogados conversem previamente com Bolsonaro, que decidirá se aceita ou não receber determinada pessoa.
O pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
O pedido de extradição formulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado pelo Itamaraty em junho será analisado pela Justiça e pelo governo italianos.
De acordo com a defesa, a parlamentar chegou a ser atendida por uma equipe médica na Corte de Apelação de Roma, onde a audiência acontecia, e uma ambulância foi chamada.