Superior eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
STJ: Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Corregedor geral da Justiça diz que relatório do CNJ é e autêntico
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Ex-presidente do TJ: denúncia de uso de dinheiro do TJ em factoring é caluniosa
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto