STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
STJ: Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora, receberá R$ 3 mil
STJ: Ajuste sem anuência de fiador extingue a garantia
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
A medida afeta todos os servidores federais do País.