Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Advogado é condenado por mentir para cliente
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos