Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Advogado é condenado por mentir para cliente
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização