Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Juizados Especiais querem maior parcela dos recursos dos Tribunais de Justiça
Jamil Gedeon é homenageado pelo Judiciário piauiense
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
Ministro Ricardo Lewandowski será o relator das investigações no STF.
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista