Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
No dia 28, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o habeas corpus a Anísio.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
STJ mantém ação contra dono da Pague Menos
Luzes sobre o Judiciário , Jornalista Ruy Fabiano
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Empresa parcela dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa.
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Eliana Calmon recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia
Delegado Islande Batista ouviu o goleiro Bruno sobre suposto esquema
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
A delegada Neide Barreto, da Polinter, relatou que a soltura obedece ao trâmite legal,
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
O padre perdeu o cargo ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal por desvio de dinheiro do Fundef.
O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas