STJ mantém decisão que afastou Herculano; ainda cabe recurso
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Suposto escândalo que ligaria o programa Segundo Tempo a seu nome foi denunciado
No Piauí, advogado de Orlando Silva não consegue evitar pedido de inquérito da P
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010
Outro escândalo com o pessoal do PT/PC do B
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
STJ acaba com suspeitas contra os Sarney
Mulher Negra pode ocupar vaga no Supremo
Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
União e empresa dona do barco foram condenadas; cabe recurso
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos
Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS