Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Ex-deputada federal e esposa do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ela destacou que o processo deixou marcas pessoais.
Deputados e senadores de vários partidos são a favor da proposta que pode impedir processos criminais contra os mesmos
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”
Na decisão, tomada no âmbito da ADPF 854, Dino determinou que o TCU identifique os casos por estado e encaminhe os dados às superintendências da PF, para abertura de inquéritos locais.
Aliado próximo de Lula, ministro do Desenvolvimento Social defende frente ampla, aproximação com evangélicos e reforça o papel do Bolsa Família na redução da pobreza.
O ministro ainda destacou a necessidade de distinção entre o papel do controlador e o papel do gestor.
A falha está associada à inconsistência de dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc)
Entenda a relação entre a taxação de Trump, as emendas parlamentares e a investigação do STF sobre irregularidades no congresso. Crise e possíveis acordos
O ministro Wellington Dias celebrou o resultado e apontou que o desempenho positivo reflete o foco do governo nos segmentos mais carentes da população.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
O documento do TCU foi relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus e aprovado pelo tribunal, com ressalvas, nesta quarta-feira.
CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
O anúncio, feito durante entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, a uma rede formada por jornalistas e radialistas no Programa "Bom Dia, Ministro",
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
A informação foi confirmada pela assessoria da Academia Brasileira de Letras (ABL), instituição da qual fazia parte
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Segundo fontes presentes no jantar, realizado na residência da ministra, ela se mostrou direta e assertiva, adotando um tom conciliador e dando início ao seu trabalho.
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse