A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8. Esse bloco tinha a maior relação candidato por vaga.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
Ministra Cármen Lúcia disse que a violência na política é um desrespeito à sociedade e à democracia.
O Brasil é dependente dos fertilizantes russos, e exportamos muita carne bovina e suína para o país asiático.
Nahuel Medina é sócio e produtor audiovisual de Marçal. Ele deu um soco no marqueteiro de Nunes, Duda Lima, na noite de segunda (23/9)
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
O horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás
Helder Barbalho cancelou compromissos após não conseguir ir até a cidade programada devido àbaixa visibilidade causada por incêndios.
Em especial na Câmara, onde pretendem convocar ele, a ministra Anielle Franco e até o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
O governo federal brasileiro iniciou um esforço diplomático para obter apoio internacional no combate aos incêndios florestais que afetam o país.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
A construção da Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa essencial para o atendimento às mulheres em situação de violência
O presidente disse que deveria seguir o exemplo e se declarar para a primeira-dama, Janja. "Janja, eu te amo", declarou, arrancando gritos dos presentes
A honraria concedida pelo governo federal reconhece a colaboração de personalidades, profissionais e entidades para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira.
A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que alega ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos
A líder da pasta da Mulher, Cida Gonçalves, estará em Teresina e no município de Parnaíba.