A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
Bancada federal do Piauí se reúne com prefeitos em Brasília
O relatório aponta uma perspectiva otimista para o setor turístico em 2024, prevendo a retomada do volume de turistas internacionais
Outrossim, João Vicente Claudino já dialoga com forças do PRD, PL e outras legendas, na busca por um vice na chapa que não seja da federação PSDB/Cidadania.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Deputada e hacker vão responder por invasão aos sistemas do Judiciário
As 52 delegações internacionais começaram a chegar em Teresina nesta terça-feira, 21 de maio, onde participarão da 3ª reunião da Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Ministro citou deputado federal após 11 meses de buscas em ação movida por cantora no STF
A Base Aérea de Canoas recebe 35 voos semanais, funcionando como aeroporto alternativo ao Salgado Filho em Porto Alegre. As vendas de bilhetes começam na terça-feira, ampliando a malha aérea emergencial para 134 voos semanais.
É a primeira vez que o Brasil sedia reuniões do Grupo dos Vinte (G20) e Teresina é uma das 13 cidades que vão receber as delegações da Cúpula.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que "o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população"
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem 2024. A medida beneficia 40 mil alunos e é válida mesmo para aqueles que não se qualificam nos critérios habituais.
A UFPI está com inscrições abertas para um Processo Seletivo visando preencher uma vaga de Professor Visitante Pleno na área de Enfermagem.
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
Ministro manteve afastamento dos desembargadores Carlos Thompson e Loraci Flores
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
Ele destacou que as nações mais ricas são responsáveis pela maior parte das emissões de CO2, que agravam o aquecimento global.
O valor seria repassado para famílias que abrigam vítimas da tragédia no RS