As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
O deputado foi repreendido por um parlamentar bolsonarista ao falar sobre o caso durante os trabalhos da comissão
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Em pauta, a importância do porto e a integração dos aeroportos de Bom Jesus, Floriano e Picos à malha nacional de aeroportos regionais
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
Por meio do WhatsApp e das redes sociais, criminosos podem roubar dinheiro e dados bancários
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio
Agrishow confirmou, em nota, que cancelamento da abertura do evento, em 1º de maio, ocorreu "em virtude de toda a repercussão gerada"
Pessoas que estavam comprando leite na região ficaram inconscientes, mesmo estando do lado de fora do estabelecimento.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes