Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
A medida, segundo a resolução publicada nesta terça-feira (05), argumenta que uma contenção é necessária, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
"Quem já fugiu uma vez, foge de novo", disse a ministra como justificativa
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
A decisão foi tomada devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de acesso à internet.
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
Entre as medidas estão a vigilância da fronteira e o controle permanente do espaço aéreo
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
O plano do governo prevê o desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros novos
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Os adolescentes do Centro de Intervenção Provisória, foram imunizados durante a segunda-feira.
A falta de educação de alguns viajantes fizeram muitos moradores sentirem quase uma aversão aos turistas.
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
Embora não seja possível acabar com a manipulação, especialistas em integridade no esporte afirmam que medidas podem conter esses esquemas e oferecer algum tipo de blindagem ao esporte.
Janet Massa, modelo do OnlyFans, quase morreu após ser mordida no pescoço por parceiro sexual