Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A Polícia Federal terá um prazo de 30 dias para concluir a perícia nas imagens do Palácio do Planalto
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
Alexandre de Moraes rejeitou a manifestação da PGR que recomendava a revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres