Contratos firmados com recursos do Fundef deverão ser suspensos pelos gestores
O montante representa 60% do que havia sido bloqueado
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
As obras paralisadas são no município de José de Freitas
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Na próxima quinta-feira (29), será realizada uma nova audiência
O crime causou grande repercussão no Sul do Piauí.
A solicitação ministerial atende ao disposto na Resolução TCE.
Ao todo, serão R$ 20 mil em prêmios nessa 3ª edição.
Objetivo de garantir a implementação de ações de melhoria.
Objetivo era definir estratégias de atuação nas Eleições de 2018.
TC para adequações em Centros de Atenção Psicossocial.
Contratos irregulares remunerados por meio de créditos resultantes.
Buscas
Aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-PI .
A nova proposta prevê um orçamento total de R$ 233.878.940,00
MPPI firmou TAC com Prefeitura da cidade de Matias Olímpio.
Não há transferência imediata após prisão em flagrante.
O desvio foi no Fundo Nacional da Saúde durante seu mandato.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
MP quer continuidade do Projeto "Sensibilizar para Abordar".
Empregados