O deputado bolsonarista insinuou que o ministro da Justiça "não faz nada contra o crime organizado"
A Reserva Legal em regime de condomínio é vista como uma estratégia que pode contribuir para a proteção e conexão dos fragmentos florestais.
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
De acordo com a mídia local, Revan e Haneen estão enfrentando uma situação psicológica extremamente difícil
Utilizar o ar-condicionado para aliviar o calor pode afetar tanto a conta de energia no final do mês quanto o consumo de combustível
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Estados do Sul e do Sudeste estão entre as 10 unidades da federação que registraram expressivos acréscimos nas mortes violentas.
No mês de abril, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia expressado que o formato do crédito rotativo estava causando um impacto significativo
Uma testemunha falou que o jovem estava indo buscar a irmã no trabalhando quando foi atingido.
O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.