As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Os cuidados já se iniciam mesmo antes da montagem da decoração, com a revisão das instalações internas, onde serão utilizados os enfeites de Natal.
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
Parlamentares criticaram decisão do conselho nacional de política energética que atrasou a medida.
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O atendimento será direcionado às pessoas que fazem parte do programa municipal de dispensação de dietas enterais e fórmulas infantis.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Anúncio foi feito pelo presidente da Indonésia, Joko Widodo; estádio será reconstruído de acordo com normas da Fifa
Uma série de medidas para que a Micarina ocorra sem irregularidades foram firmadas com o intuito de minimizar o impacto ambiental e de mobilidade urbana nos três dias de festa.
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
A distribuidora reforça algumas medidas preventivas para minimizar os riscos de acidentes elétricos na construção civil
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito
Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Como incentivo ao público feminino, a seletiva reservou, preferencialmente, 35% das vagas para as mulheres.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Para que o pleito eleitoral ocorra de forma tranquila, existem regras que devem ser seguidas tanto pelos candidatos como pelos eleitores
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".