Jorge continua internado em um leito de enfermaria do hospital e está preso preventivamente sob custódia policial.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
O curso é gratuito e, após a formação, os alunos estarão habilitados em todas as normas regulamentadoras necessárias para o trabalho com energia elétrica.
Aula inaugural da primeira turma do curso profissionalizante acontece nessa segunda-feira (30).
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
No Brasil, a escolha dos nomes de ciclones se baseia em uma lista em ordem alfabética de termos em tupi-guarani
Está permitido também o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
Os cartões de Bilhetagem Eletrônica atualmente em uso, deverão ter seu uso descontinuado gradativamente, a critério da ETURB
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário do produto
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
O índice de reciclagem de latas de alumínio para bebidas foi de 98,7% em 2021, o maior já registrado até hoje pelo país.
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Confira algumas particularidades dos jogos de azar pelo mundo que podem ser utilizadas como parâmetro para a regulamentação no Brasil.