Político do partido Novo propõe corte de secretarias e alíquotas do ICMS.
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
O reajuste ocorre devido ao aumento da alíquota do ICMS, que passará de 7,1% para a gasolina e de 5,3% para o diesel
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
De acordo com os dados, o valor médio do litro passou de R$ 4,86, na semana passada, para R$ 4,88, nesta semana.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
Valor médio é o esperando para a próxima semana diante da redução da alíquota do ICMS e o corte de 4,9% no preço médio de venda da gasolina pela Petrobras.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS