O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
No tie-break, a Seleção Brasileira manteve sua intensidade, liderada por uma atuação decisiva de Gabi, conquistando uma grande vitória por 15 a 11.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
Mais de dez partos em aviões já foram noticiados nos últimos anos em diferentes companhias aéreas
Rodrigo Faro já acionou seus advogados no Brasil para que todo o mal entendido seja resolvido, diz assessoria
Rio Guaíba ultrapassa 4 metros e prefeitura fecha comportas para evitar novas enchentes. Moradores se preocupam com risco de alagamentos e Defesa Civil emite alertas.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Na estreia, o Brasil teve um desempenho decepcionante ao perder para Cuba por 3 sets a 1.
A segunda tiragem da moeda celebra os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.
O presidente diz que a tendência é vetar, mas também pode negociar
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Mais de 200 estudantes participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.